A INSUSTENTÁVEL INGENUIDADE DO SER

Wilson M. Moura Ξ May, 13th 2020

O escritor tcheco Milan Kundera nos convidava à reflexão: “Nossa vida não é como um rascunho, não podemos simplesmente amassar o papel e começar tudo novamente”. Todavia, sinceramente, aqui no Brasil tenho vontade de rasgar o papel e começar tudo de novo.

O filósofo francês Auguste Comte (1798-1857) inspirou a Bandeira do Brasil com a frase “O amor por princípio e a ordem por base, o progresso por fim”. A atual bandeira foi instituída em 19 de novembro de 1889, desenvolvida pelos filósofos positivistas Raimundo Teixeira Mendes e Miguel de Lemos, pelo astrônomo Manuel Pereira Reis e o artista plástico Décio Villares. No centro da esfera, foi adicionado um lema positivista escrito “Ordem e Progresso”. Lá se vão 131 anos! Imaginemos o que hoje escreveriam os autores ao verificarem nosso status quo? “Desordem & Retrocesso”, “Devagar e Nunca”, “Corrupção & Burocracia” ou “Insensatez & Tacanhez”.

Em 2018 tínhamos uma população aproximada de 210 milhões de habitantes, sendo 147 milhões de eleitores, isto é, 70%. Nosso Produto Interno Bruto foi de aproximadamente R$ 9 trilhões. Pois bem, os Governos (federal, estaduais e municipais) abocanham aproximadamente 40% deste valor por meio de impostos, tributos e taxas, ou seja, a bagatela de R$ 3,6 trilhões. Entretanto, pasmemos nós: não temos serviços públicos essenciais de qualidade como saúde, educação, transportes e saneamento básico. Muitas vezes nem os temos.

Mas onde se escondem esses míseros R$ 3,6 trilhões? A resposta é dedutiva e evidente: metade desse valor é facilmente abduzido pela tríplice coroa “corrupção, incompetência administrativa e burocracia”. Simples assim! Só o Poder Legislativo possui um orçamento de R$ 25 bilhões. Oficialmente, nossas 27 unidades federativas fazem surgir o inimaginável: 594 congressistas, 1.057 deputados estaduais, 5.565 prefeitos e 58.000 vereadores. Assim, valemo-nos de quase 67.000 políticos eleitos. Sem contar as dezenas de ministérios do governo federal, mais de 400 secretarias estaduais e aproximadamente 90.000 secretarias municipais, em todo território nacional. Imaginemos, ainda, o poder discricionário imputado a cada político para indicar seus apadrinhados: não é difícil calcular que existam mais de 500.000 cargos públicos preenchidos por indicações políticas, sem qualquer critério meritório e objetivo.

E o Poder Judiciário? São ao todo 5 Tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE e STM), 27 Tribunais de Justiça estaduais, 3 Tribunais militares estaduais, 27 Justiças eleitorais nas unidades federativas, 5 regiões da Justiça Federal, além de 24 regiões da Justiça do trabalho. Para cuidar dessa festança, temos 390 mil funcionários e 16,2 mil juízes. Nenhum outro país do mundo emprega tantos servidores na área como o Brasil. Desgraçadamente, o Judiciário custa a fortuna de R$ 90 bilhões aos cofres públicos, sem produzir o que deveriam promover: não provocam Justiça, nem celeridade. Um exemplo de constrangimento constitucional e cívico.

Logicamente, o Supremo Tribunal Federal não poderia ficar pra trás nessa orgia. O refúgio máximo do Poder Judiciário, cujo título mais honesto seria “Sórdido Tribunal Federal”, consome nefandamente R$ 55 milhões ao ano, isto é, cada um dos 11 impávidos ministros custam R$ 5 milhões/mês, com direito à batcaverna subterrânea para fugirem do assédio da miserável população.

Como dizia o notável baiano Ruy Barbosa “A pior ditadura é a do Judiciário porque, contra ela, não temos como recorrer”. Eu não tenho dúvidas de que, dentre os 3 poderes da tosca República do Brasil, o Judiciário é o menos eficiente e o mais malévolo: é o que bate o martelo, oficializa a esculhambação reinante, além de ser o mais lerdo. Ademais, não existe corrupção sem a anuência/complacência do judiciário.

Como se tudo isso não bastasse, há uma inversão de valores: ao invés de contratarmos profissionais competentes e ilibados com funções específicas para gerir nossas latentes necessidades, permite-se a nomeação de pessoas incompetentes e subornadas que acabam determinando o que deve ser feito. Surreal!

Sim, respeitáveis senhores e senhores! É a nítida resultante da nossa cultura: um circo meticulosamente orquestrado pelos senhores constituintes e juristas. Mas essas pautas não são consideradas e/ou destiladas pela grande imprensa: não há qualquer interesse ou prioridade, nem dá audiência, certo? Preferem ficar nas notícias rasteiras, prolixidades e sensacionalismos ao invés de debater os fundamentos da nossa ignorância. Será que, como dizia Joyce Moreno, precisamos aprender os mistérios do fogo pra nos incendiar?

Nunca privilegiamos competência, meritocracia, desburocratização e transparência. Os princípios da administração pública — legalidade, impessoalidade ou finalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade, proporcionalidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, motivação e supremacia do interesse público — estão explícitos e implícitos na CF/1988, porém raramente são eficazes e efetivos.

De fato, afirmar que vivemos num Estado de Direito é uma autêntica falácia, ou seja, conversa pra boi dormir. Vivenciamos, sim, um Estado de procriação e replicação de malandros, falsos e cínicos, consubstanciados por intermédio de “jogos de poder”: um autêntico Estado de privilégios, promiscuidades e desprezos.

Talvez eu seja um ingênuo realizando meditações de outono e conjecturar ousar vislumbrar o estado das coisas no país do brado retumbante, mas, como diria mestre Milan Kundera “Só as perguntas mais ingênuas são realmente perguntas sérias”.

Niterói, 13 de maio de 2020

Wilson M. Moura

Contato para palestras: news@wilsonmmoura.com

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Wilson M. Moura

Wilson M. Moura

Atua como strategic thinker, palestrante, mentor e escritor, com o propósito de viabilizar pessoas e organizações a projetar estratégias de mentalidade de crescimento, maturidade emocional e a pacificação da mente, assim como otimizar metas e investimentos, vivenciar experiências transformadoras e de autorrealização.

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